Política de privacidade
Última atualização: [DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO]
Esta política explica quais dados pessoais o Acessa e Pede trata, por quê e quais são seus direitos. Veja também os Termos de uso.
1. Quem é o controlador
[RAZÃO SOCIAL], CNPJ [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO], é a controladora dos dados pessoais tratados no Acessa e Pede. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): [NOME DO ENCARREGADO], e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Dados que coletamos
- Conta: nome (ou nome fantasia), CPF ou CNPJ, e-mail e senha (guardada pelo provedor de autenticação apenas de forma cifrada, nunca em texto).
- CPF ou CNPJ: guardado com criptografia. Para encontrar a conta no login usamos um código derivado do documento (hash), sem precisar abri-lo. Nenhuma tela do site mostra o documento, nem para você nem para outras pessoas. Se a equipe precisar consultá-lo (por exemplo, para apurar fraude ou atender a uma ordem judicial), só o fará com justificativa registrada. [DESCREVER QUEM PODE ACESSAR E COMO O REGISTRO É FEITO, QUANDO O PAINEL INTERNO EXISTIR.]
- Perfil de prestador: nome do negócio, tipos de serviço, descrição, serviços e preços, cidade, bairro, raio de atendimento e fotos dos trabalhos. Não pedimos telefone: o contato é pelo chat do site.
- Uso do chat: mensagens e fotos trocadas entre cliente e prestador.
- Avaliações: nota, comentário e o nome do seu perfil.
- Segurança: um código derivado do seu endereço IP (hash), usado só para limitar tentativas de login e de verificação de CPF ou CNPJ, guardado por no máximo 1 hora.
3. O que fica público
- Do prestador: nome do negócio, tipos de serviço, cidade e bairro, descrição, serviços e preços, fotos dos trabalhos, plano Destaque (quando houver) e avaliações recebidas.
- Das avaliações: o nome do perfil de quem avaliou, a nota e o comentário.
- O CPF, o CNPJ e o e-mail de qualquer usuário não são exibidos publicamente. Mensagens e fotos do chat só são vistas pelos dois participantes.
4. Para que usamos e com qual base legal
- Criar e manter sua conta, mostrar perfis e permitir o chat e as avaliações — execução do contrato (art. 7º, V, da LGPD).
- Evitar fraudes, contas duplicadas e abuso (por exemplo, um CPF ou CNPJ por conta e limites de mensagens) — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Cumprir obrigações legais e atender autoridades — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II).
- [INCLUIR OUTRAS FINALIDADES, COMO MARKETING, SOMENTE SE HOUVER E COM A BASE LEGAL ADEQUADA.]
5. Fotos
Antes do envio, as fotos são reduzidas no seu próprio aparelho e os metadados (como a localização GPS gravada pela câmera) são removidos. Fotos de perfil ficam em armazenamento privado e são exibidas por links temporários.
6. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados pessoais. Usamos fornecedores que tratam dados em nosso nome:
- Supabase — banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos. [INFORMAR A REGIÃO DOS SERVIDORES.]
- Cloudflare — hospedagem e entrega do site.
- [PROVEDOR DE E-MAIL] — envio de e-mails de confirmação de conta e de redefinição de senha.
- Google Fonts — fontes do site; seu navegador se conecta aos servidores do Google para baixá-las.
- IBGE — lista pública de estados e cidades usada no cadastro de prestador; seu navegador consulta o serviço do IBGE.
Alguns desses fornecedores podem tratar dados fora do Brasil, com as garantias previstas na LGPD. [CONFIRMAR COM ADVOGADO A FUNDAMENTAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL.]
7. Por quanto tempo guardamos
- Dados da conta, do perfil, do chat e das avaliações: enquanto a conta existir.
- Ao excluir a conta, apagamos o perfil de prestador, as conversas, as avaliações escritas e recebidas e as fotos (os arquivos são removidos por uma rotina automática).
- Registros de tentativas de login: no máximo 1 hora.
- [INCLUIR PRAZOS DE GUARDA EXIGIDOS POR LEI, POR EXEMPLO REGISTROS DE ACESSO (MARCO CIVIL DA INTERNET) E DADOS FISCAIS.]
9. Seus direitos
Você pode pedir confirmação do tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação dos dados, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento (art. 18 da LGPD), pelo e-mail [E-MAIL DO ENCARREGADO]. Responderemos em até [PRAZO] dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
10. Crianças e adolescentes
O Acessa e Pede não é destinado a menores de [IDADE MÍNIMA] anos.
11. Segurança
Usamos conexão cifrada, controle de acesso por usuário no banco de dados, armazenamento privado de arquivos e limites contra tentativas repetidas de login. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se houver um incidente relevante, avisaremos os afetados e a ANPD conforme a lei.
12. Mudanças nesta política
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes serão avisadas no site ou por e-mail.